A Federação e o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FESAÚDE e SindHosp) encaminharam contribuições à Consulta Pública nº 170 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), encerrada nesta sexta-feira (3). A proposta da Agência trata da atualização das regras que disciplinam a relação contratual entre operadoras de planos de saúde e prestadores de serviços, como hospitais, clínicas e laboratórios.
“Não é uma pauta de prestador contra operadora. É sobre dar previsibilidade a um sistema que só funciona se todos os elos da cadeia forem sustentáveis. Regras claras de glosa, prazo e reajuste protegem o paciente, que é quem sofre quando a relação contratual trava”, afirma Francisco Balestrin (na foto acima), presidente das entidades.
Entre as sugestões apresentadas, as entidades defendem o fortalecimento da segurança jurídica e da previsibilidade nas relações contratuais, com maior clareza sobre os procedimentos de glosa, definição de prazos para análise e resposta, aperfeiçoamento dos critérios de reajuste anual e ampliação da transparência na negociação entre as partes. O documento também propõe que os indicadores de qualidade sejam utilizados como instrumentos de valorização da assistência, sem substituir a recomposição inflacionária dos contratos.
As contribuições incluem ainda propostas para ampliar a digitalização dos processos, incentivar a rastreabilidade das informações e promover a atualização dos contratos vigentes, buscando um ambiente regulatório mais moderno, transparente e equilibrado para operadoras e prestadores, em benefício da sustentabilidade da saúde suplementar.
Crédito da foto: divulgação/FESAÚDE
Assessoria de imprensa - FESAÚDE e SindHosp
Brantta Comunicação
Marcelle Secchin -
